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Brasil de Carne e Osso

~ Debate sobre direitos civis, igualdade racial, diversidade e outros assuntos urgentes do Brasil real.

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FUNDO PARA A CAMPANHA DAS CANDIDATAS NEGRAS

29 terça-feira maio 2018

Posted by Helio Santos in eleições, Mulheres Negras, política, Questão Racial, racismo, Radicalizar na democracia, Uncategorized, violência, Violência Racial, Visibilidade dos Negros

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Economia, eleições, mulheres negras, Política, racismo

Apesar do baixo-astral reinante na terra-brasilis, entrei em 2018 confiante: creio que pela primeira vez o Brasil irá decifrar a essência de suas desigualdades. Sem isso não é possível pensar num projeto de nação. As desigualdades aqui são infames e, todos sabemos, elas têm procedência histórica, cor e sexo. Mais: as desigualdades de raça e de sexo demarcam o esgoto social a céu aberto que o Brasil sempre foi, mas que, presentemente, tornou-se uma anomia social-moral insustentável.

Finalmente, parece que a “ficha caiu” para todas e todos! Alguns, aglutinados em seus nichos partidários, foram os últimos a ceder aos fatos: estamos por nossa conta e risco na luta para efetivar as mudanças estruturais desse país racista, misógino, homofóbico, classista – uma verdadeira máquina de moer cidadania. Quem entender que se trata de exagero – sempre há quem queira contemporizar -, considere o congelamento por 20 anos dos direitos sociais; a mortandade genocida dos jovens negros; o retorno de doenças que estavam extintas; o crescimento de 500% do encarceramento de mulheres negras. E, finalmente, a execução de Marielle Franco. A execução de Marielle foi um recado direto ao maior segmento da população brasileira: as mulheres negras. Já havia visto em 18 de novembro de 2015 um avant-premier desse filme: a marcha pacífica das mulheres negras foi recebida a tiros em Brasília. Mulher negra empoderada, reivindicando o seu devido espaço na esfera do poder é algo surreal para uma elite anacrônica e, porque não dizer aqui, também perigosa.

Toda essa conversa é para nos introduzir ao título acima: o STF decidiu que, pelo menos, 30% do Fundo de Financiamento de Campanha das próximas eleições deverá ir para as mulheres candidatas. Cerca de 1 bilhão e setecentos milhões de reais serão distribuídos aos partidos. 30% desse valor terá de ir para o custeio das campanhas das mulheres, cerca de 510 milhões de reais.

Fonte:MDB, PT e PSDB terão mais dinheiro do fundo eleitoral; veja divisão

A EDUCAFRO, com o meu absoluto apoio, entende que a metade desse valor destinado às mulheres nos partidos deve vir para o financiamento das candidaturas das mulheres negras. Ou seja: 255 milhões de reais. 51,8% (mais da metade) das mulheres brasileiras são negras.

Sem esse cuidado na repartição dos recursos, sabe-se que uma posição de neutralidade não alcança o objetivo pontificado pela Ministra Rosa Weber do STF que tomou essa decisão tendo como referência o princípio constitucional da IGUALDADE

Evidente que os partidos políticos podem exceder esse limite de 30% fixados pelo STF, considerando que os homens na sociedade brasileira têm mais acesso aos recursos para financiamento de campanha, fruto do tipo de sociedade que aqui se construiu. Apenas 10% da Câmara dos Deputados são de representação feminina – uma das mais baixas do mundo. Se considerarmos as mulheres negras isso beira à uma participação ínfima. Importante lembrar: as mulheres negras são o maior grupo da população brasileira!

Câmara dos deputados

Câmara dos deputados

Para que se tenha uma ideia de valor: o MDB – maior partido – receberá 234 milhões; o que significa cerca de 70 milhões para as mulheres dos quais 35 seriam para as candidatas negras. O PT, segundo maior partido na Câmara, deveria destinar às candidatas negras da legenda pelos menos 32 milhões de reais dos 212 que embolsará. Pela ordem, o PSDB, transferiria para as suas candidatas negras cerca de 28 milhões de reais. Partidos menores como PSB, PC do B, PSOL e PDT, deveriam, respectivamente, distribuir às suas candidatas negras os seguintes valores: 18 milhões; 4 milhões; 3,2 milhões e 9,2 milhões de reais.

Espera-se que ativismo negro independente cobre das lideranças partidárias, quase todas elas exercidas por homens brancos, eventualmente até judicialmente se for o caso, para que a metade dos recursos destinados às mulheres sejam canalizados paras as candidatas negras da legenda.

Por outro lado, nada nos impede que façamos um FUNDO NACIONAL PARA AS CANDIDATURAS NEGRAS, em que pessoas avulsas poderiam doar de cinco a 100 reais, por exemplo. Agora, já pensando num Fundo que alcançasse homens e mulheres negras. Além dos recursos financeiros, que têm barrado, historicamente, a eleição de negras e negros, uma campanha por fundos traria as famílias negras para o centro do debate. Precisamos gritar ao povo negro: SOMOS OS ÚNICOS ELEITORES DO MUNDO QUE ELEGEMOS NOSSOS INIMIGOS. Para reverter todo esse entulho que desgraçará ainda mais a vida de nossas famílias, como o congelamento por 20 anos dos Direitos Sociais, precisamos eleger os nossos. A maioria da população brasileira, que é negra, vem ao longo do tempo empoderando pelo voto aqueles que, uma vez eleitos, destroem   seus direitos – seja pela ação ou omissão dessa elite eleita.

2018 promete, precisamos utilizar caminhos alternativos e inovadores para alcançar o voto negro – sempre desdenhado pelos donos do poder. Blogueirxs, artistas, ativistas, youtubers, agitadorxs culturais, personalidades, poetas e escritorxs precisamos construir com rapidez uma usina disruptiva para eleger uma bancada relevante de negros e, sobretudo, de negras em outubro próximo.

Um Fundo de Campanha relevante para as candidatas negras pode vir a ser o início de uma virada de jogo. Seria mágico em 01 de janeiro de 2019 termos dezenas de mulheres negras tomando posse num congresso machista e racista. O começo de uma profilaxia política em Brasília.

Marielle-Presente

Marielle Franco

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Arrumando a Casa

31 sábado jan 2015

Posted by Helio Santos in Governo Dilma

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Aécio, Dilma, Economia, Política, PSDB, PT

Durante a campanha do ano passado, critiquei os economistas que trabalhavam para Aécio Neves. Eles argumentavam que algumas “maldades” precisariam ser feitas para “arrumar a casa”. Queriam dizer com isso que a economia estava “bagunçada”: Gastos fora de controle, déficit público avantajado, baixo crescimento industrial etc. Na época argumentei em uma entrevista dada para a AFROPRESS afirmando que eles queriam na verdade arrumar a “Casa Grande”, e que nessa arrumação os mais pobres perderiam.

Mas veja o destino: foi precisamente isso que os economistas do Governo Dilma fizeram tão logo tomaram posse! Quando os tecnocratas arrumam a Casa Grande, a Senzala (os mais pobres) é que acaba pagando a parte mais salgada da conta. Aqui no Brasil de carne e osso tem sido sempre assim.

Numa linha contrária da defendida pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que prega taxar os mais ricos para reduzir a carga dos impostos sobre a classe média, aqui se decidiu atacar os direitos trabalhistas: seguro desemprego; abono salarial; auxílio doença e pensões. Nesse mesmo tempo, aumentos generosos foram concedidos aos poderes executivo, legislativo e judiciário, como o auxílio-moradia de 4 mil reais para os juízes! Esse tratamento diferenciado é a suma heresia contra os trabalhadores.

Aqui não se tributam as grandes fortunas e nem as heranças. O patrimonialismo brasileiro é visceral e patológico. Nos Estados Unidos, Obama pretende aumentar o imposto de renda dos que ganham muito. Quer também tributar os grandes bancos, tudo isso para beneficiar os que ganham menos e também para investir em creches e educação. Essa ideia aqui seria impensável, pois os ministros que cuidam da economia do país até o ano passado eram diretores-empregados de grandes bancos. Jamais se verá aqui a elite cortando na própria carne. No Brasil isso vai na contramão da cultura de desenvolvimento herdada dos ibéricos: primeiro os meus; depois os meus de novo….

Ocorre aqui no Brasil, desde sempre, um fenômeno tributário que faz com que os mais pobres acabem pagando mais impostos do que os mais ricos. Estudos recentes mostram que os trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos, para cada 100 reais que ganham, pagam 54 reais de impostos. Já aqueles que recebem acima de 30 salários mínimos (cerca de 24 mil reais por mês), pagam para cada 100 que ganham, cerca de 30 reais! Essa perversidade é chamada pelos economistas de Regressividade. Aqui, porteiros, professores e diaristas pagam mais imposto do que um milionário e pelo visto isso não deve mudar tão cedo.

No Brasil, os ortodoxos da economia têm como estratégia cega o corte de gastos, especialmente os sociais, como acabou de ser feito agora. Tudo isso para produzir o superávit primário, que vem a ser a economia feita para poder pagar os juros da dívida aos credores: bancos e investidores. Essa política causa recessão que vem com o seu vilão principal a tiracolo: o desemprego. Não tem dado certo na Europa e vem provocando por lá recessão com o consequente desemprego, redução de aposentadorias e diminuição do crescimento. Tal política, equivale a assar o leitão ateando fogo na casa. Os economistas precisam se ater mais a alguns conceitos da Sociologia, Antropologia e História Social para que comecem a entender que é crucial pensar numa cultura de desenvolvimento que flua para o bem-estar da coletividade. Há muito ainda a dizer sobre isso e voltaremos ao tema.

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