Novo governo, mas mantendo o velho Brasil com as mesmas ideias e repetindo os mesmos mantras, buscando “arrumar a casa”. No fundo, rearranjam sempre a velha casa grande sem perder seu significado histórico e sociocultural. Sempre homens brancos com o ibérico cacoete da dissimulação.
Foto: Lula Marques – Agência PT
A tragédia para a maioria que não habita a casa grande se agrava com os infindáveis ajustes das crises que se reiteram, quando se sabe que a mais aguda de todas elas sequer é tocada: a moral. Os causadores das crises se esmeram em ajustá-las de forma que de fato nunca se toque no estrutural, naquilo que mudaria o país profundo e injusto que teimamos ser.
A nova equipe econômica que se fotografa ao lado do presidente interino tem um foco agudo, urgente e unânime: cortar despesas, ou seja “reestruturar o gasto público”. Dez entre cada dez tecnocratas repetem esse mantra gostosamente. A análise da equação em que receitas menos despesas ocasionam um superávit ou um déficit foca exclusivamente nas despesas – as vilãs de sempre. Os gastos determinados pela Constituição Federal vêm sendo cada vez mais considerados “incompatíveis” com o orçamento brasileiro. Resumindo: querem quebrar normas constitucionais que beneficiam os que não habitam a casa grande. Todas as vozes do governo – repetidas mansamente pela mídia – gritam: há “um rombo de 150 bilhões”. Outras mais alarmistas (ou realistas) aumentam: seriam 200 bilhões “o tamanho da encrenca”. Não insinuo serem estes números falsos, apesar de não existir transparência que os confirmem. Eu me encrenco mesmo é com a pobreza (ou mesmo com a ausência) da análise que recai sobre as receitas.
Especializar no Óbvio
Não vou aqui recorrer à tributação das grandes fortunas, que é constitucional mas que jamais foi regulamentada. Tampouco sugiro criar novos impostos ou aumentar as alíquotas dos já existentes. Proponho única e tão-somente que se recolha os tributos devidos, mas que escoam pelo generoso e deliberado ralo da sonegação fiscal. Ou seja, reclamo mais uma vez sobre a urgente necessidade da tecnocracia brasileira se especializar no óbvio. Nas raras vezes que isso acontece o país melhora.
Quem fala da sonegação fiscal são aqueles que mais lidam e conhecem-na de perto: os procuradores da Fazenda Nacional. O sindicato nacional da categoria estima que em 2013 cerca de 415 bilhões deixaram de ser pagos, em 2014, 500 bilhões e em 2015, 420 bilhões; o que totaliza em 3 anos cerca de 1,3 trilhões de reais!
Proposta: uma operação tipo Lava Jato para a Sonegação Fiscal
Proponho uma operação que utilize tecnologia adequada que a Receita Federal já dispõe, ao mesmo tempo que se contrate, sempre mediante concurso, mais técnicos (analistas e auditores) dando a estes um bônus participativo de 50% das multas – apenas nestas. Asseguro que os 200 bilhões reclamados serão zerados com alguma folga. Nos próximos exercícios haveria dinheiro suficiente para investir na saúde e na educação dos que estão fora do enredo da Casa-Grande, como por exemplo, a universalização das creches e pré-escolas em tempo integral para a crianças até 6 anos. Direito assegurado pela CF, mas sempre descumprido.
Como se diz em Minas Gerais: “ganha um doce” quem responder corretamente o porquê de uma medida óbvia como essa jamais ter sido tomada? Não o foi pelos governos anteriores e não será de forma alguma implementada por este que está de plantão. Alguém pode supor o doutor Meirelles – novo ministro da fazenda -propondo algo parecido?
Raposas zeladoras do Galinheiro
A resposta à pergunta do “ganha um doce” é óbvia como a minha sugestão: escalam-se sempre raposas bem treinadas (tecnocratas e/ou empresários) para zelarem do galinheiro (tesouro nacional). A máquina da receita permanece travada para autuar os sonegadores contumazes e impunes. Essa desautorização informal aos agentes da Receita Federal é o que autoriza ao novo ministro da saúde sugerir cortar gastos numa área cujos serviços têm sido desde sempre uma indecência a céu aberto no Brasil de carne e osso.
A rigor, não é completamente nova a atual equipe econômica, pois o poderoso e atual ministro da fazenda, Henrique Meirelles, foi o super-presidente do Banco Central no primeiro Governo Lula, fazendo jus ao status de ministro…
Ouro Puro
Nossas periferias contêm fartos veios de ouro puro, mas na terra brasilis ama-se bijuterias. Bijuterias finas. O ouro-metal o colonizador rapinou, mas o humano sobrevive e, contraditoriamente, se expande.
Para o desenvolvimento com sustentabilidade moral, onde as oportunidades tendem a ser iguais – medida que de fato pode propiciar a integração do país gigante –, ninguém parece acreditar que o velho Brasil requer respostas novas; insiste-se em não pensar fora da caixa. Não se mira na reconhecida criatividade do povaréu escorraçado da cidadania, que se vira como pode, com o transporte precário, com a ausência de equipamentos urbanos adequados, como hospitais, escolas e áreas de lazer, com a estupidez da violência policial e tudo o mais. São sobreviventes renitentes e criativos que seguem em frente a despeito de tudo: dos políticos, dos partidos, das elites e do que mais houver zelando pela manutenção da Casa-Grande – secular, resistente e miserável.
