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Brasil de Carne e Osso

~ Debate sobre direitos civis, igualdade racial, diversidade e outros assuntos urgentes do Brasil real.

Brasil de Carne e Osso

Arquivos de Categoria: cotas raciais

Cotas Raciais na USP

11 terça-feira jul 2017

Posted by Helio Santos in cotas raciais, USP, vestibular

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USP Calouros

Calouros USP 2017

Em meados dos anos 1990, antes de qualquer outra universidade do país, a USP tomou a iniciativa de criar uma comissão para discutir o tema das Políticas Afirmativas para negros. Recordo-me bem que dela, com certeza, 3 negros faziam parte: o doutor Kabengele Munanga, então professor da FFLCH-USP; eu, ex-aluno da universidade; e um carioca recém-chegado, Celso Pitta, economista, à época Secretário de Finanças da Cidade de São Paulo. A comissão pioneiramente criada se evaporou e a negativa à adoção das Cotas Raciais passou a ser um mantra repetido por mais de 20 anos.

Foi razoável ter sido a USP a primeira instituição universitária a buscar aquele debate. Afinal, São Paulo, ao longo do tempo, desde a Frente Negra Brasileira nos anos 1930, o MNU em 1978, o Conselho do Negro em 1984, e suas organizações negras que são padrão de referência até os dias atuais, foi uma região que lutou com muito denodo contra o racismo institucional que “legitima” uma cidadania de segunda classe para a população negra no Brasil.

Depois, a própria USP, pioneiramente, ajudara a desmascarar a Democracia Racial com os estudos da chamada Escola Sociológica Paulista, liderados por Florestan Fernandes e Roger Bastide, secundados por estudiosos como Oracy Nogueira, Octavio Ianni, Fernando Henrique Cardoso e outros.

A verdade, contudo, é que a USP foi a primeira a propor o debate e a última a implementar as Cotas Raciais, o que se deu no último dia 4, quando o Conselho Universitário da instituição sucumbiu frente aos fatos. Aprovou-se Ações Afirmativas que se darão de forma escalonada até atingir 50% das vagas para estudantes advindos da escola pública – sendo que uma parte destas será destinada aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. Alegar o risco de perder qualidade foi uma das falácias repetidas. Qualidade, a USP passa a começar a ter agora: qualidade moral. Uma universidade pública precisa refletir a sociedade e aproveitar todos os talentos. A USP nesse tempo todo tem sido uma universidade estatal, agora começa a ganhar características de uma universidade pública, mantida que é por impostos pagos por toda a sociedade.

cursinho emanciapa

Curso Pré-Vestibular Popular

Em abril de 2012 o STF, por unanimidade, já havia respondido àqueles que resistiam às cotas – vitória arduamente conquistada pelo Ativismo Negro e que acabou gerando um subproduto elogiado pela mídia anti-cotista: as cotas sociais, que incluem também brancos e orientais provindos da escola pública.

Outro mantra que se insistiu em repetir foi a alegação do mérito. Trata-se de um sofisma que alega o mérito como doutrina, mas que não afere o que seria esse mérito caso as condições de disputa fossem efetivamente iguais. Há estúpidos – alguns agem de má-fé mesmo -, que supõem que o sucesso dos não-negros é algo naturalmente conquistado, sem levar em conta a política artificial que os favorece.

O BNDES é uma central de Ações Afirmativas (opera com um conceito semelhante) montada para favorecer o empresariado brasileiro, que alega diferenças competitivas com os mercados internacionais – e dinheiro é o que nunca faltou para alavancar o capitalismo sem capital do Brasil.

Depois, ao alegar a excelência como pressuposto e nunca ter conquistado um Prêmio Nobel sequer evidencia a necessidade da USP rever seus conceitos de qualidade. Sempre enfatizo que a seleção brasileira de futebol é majoritariamente negra e que já foi campeã cinco vezes e vice-campeã duas. Na arte da bola, o talento tem de ser provado em campo e não nos biombos corporativos da academia. É que no futebol não se aproveitam apenas os talentos dos bem-nascidos.

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Avenida Eng. Luís Carlos Berrini

 

A verdade é que a sociedade paulista em particular deve muito aos negros. Quem desejar entender essa afirmação deve ler Café & Negro do historiador Silva Bruno. Nesse ensaio fica nítido como São Paulo constrói sua base econômica que depois o tornaria a “locomotiva do Brasil”, como os paulistas de 400 anos gostavam de se referir. A indústria cafeeira só foi possível graças ao trabalho escravizado em que negros chegavam a trabalhar 16 horas por dia em semanas solteiras. A população escravizada, literalmente, morreu de tanto trabalhar para construir o alicerce econômico de São Paulo. Na Província de São Paulo, negras e negros, se esfalfaram no cultivo do café que capitalizou a industrialização paulista, da qual o negro foi vetado com o advento do trabalho livre e chegada do imigrante europeu. Muito ainda se deve à população negra pelo Estado de São Paulo que até o presente momento não regulamentou as Cotas no serviço público, apesar da Lei correspondente já ter sido aprovada pela Assembleia Legislativa. O que faz o Conselho do Negro criado por nós do Movimento há 33 anos atrás? Quando será regulamentada as cotas raciais no serviço público paulista? Quando? O que está faltando, afinal?

Finalmente, não há como deixar de admirar os editoriais dos jornais paulistas, que, mesmo após todo o sucesso das Políticas de Ação Afirmativas, continuam repetindo suas heresias sem que o chamado OMBUSDMAN dê um pio sequer – isto ao longo de quase 20 anos. Para o editorialista da Folha de S.Paulo (9/7) … ”não faz sentido sustentar que uma família branca tão carente quanto uma negra não deva receber o apoio do poder público apenas devido a sua cor”, revelando todo o seu analfabetismo político-histórico em relação ao país. Os negros estão relegados à condição de “carentes” porque são negros. Os brancos pobres – e os há – são carentes (pobres) por motivos difusos. Não existe um só branco pobre no Brasil que possa alegar para a sua pobreza sua condição de branco.

Graças à luta por cotas raciais, hoje no Brasil, os brancos que vêm da escola pública e de “família carente” têm direito às cotas sociais nas universidades. Estive com o ativismo negro pessoalmente nessa batalha. Trata-se de um subproduto legítimo da luta racial e não de editoriais que contemplam os acontecimentos da cena nacional.

 

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Novembro Negro

20 domingo nov 2016

Posted by Helio Santos in cotas raciais, Equidade Racial, Questão Racial

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20 de novembro, black lives matter, Consciência Negra, Novembro Negro, Zumbi

protestonegras

Foto: Matheus Rodrigues/G1

O Mês da Consciência Negra – novembro -, não é um tempo apenas para a “consciência” dos negros, como alguns pensam. Trata-se de muito mais: deve ser um período para a sociedade brasileira refletir sobre si mesma, sobre os seus valores fundantes e, sobretudo, sobre como os diversos grupos étnico-raciais são inseridos no campo da cidadania no país.

Foi trabalhoso para o Movimento Negro quebrar as festividades do 13 de Maio – data em que se tecia loas a uma liberdade que não foi sucedida por uma cidadania efetiva –, transferindo para Novembro, mês em que Zumbi dos Palmares pagou com a vida o sonho de uma efetiva liberdade há 321 anos.

Nos idos do século 17, os Palmarinos enfrentaram com lanças de pau os canhões dos bandeirantes paulistas. Isso após viverem uma efetiva república socialista natural por cerca de um século. Estou falando dos séculos 16 e 17. Marx nasce, desenvolve sua teoria e morre num único século – o 19 -, mais de 200 anos depois de Palmares. A mais longa experiência socialista – a soviética – durou 70 anos e deu no que deu: Vladimir Putin.

O racismo, a hierarquização étnica, as desigualdades – profundas – raciais, tornam o Brasil um baluarte renitente das desigualdades no mundo. Tão vastas que nos tornam uma república indecente. São injustiças naturalizadas pelo que o País se tornou.

Ao ser inserido no Panteão dos Heróis Nacionais, Zumbi é, finalmente, reconhecido pelo autêntico sentido de sua vida: a libertação da maioria da população que vivia no Brasil naqueles tempos – um herói autêntico, martirizado em prol do coletivo. Zumbi foi um herói regatado a duras penas pelo Movimento Negro. Um “negão pesado”, como brinca Sueli Carneiro, até ser posto onde devia estar desde sempre.

Não foi fácil transferir uma data já consagrada como o 13 de Maio para o 20 de Novembro. Neste dia é feriado em capitais como Porto Alegre, Curitiba, Rio e São Paulo; mas não em Salvador – a Roma Negra!

Negras e Negros em Movimento

Durante todo esse mês o Brasil profundo comemora Zumbi e reflexões importantes são feitas. Temos desfiles de moda, capoeira, shows musicais, saraus poéticos; enfim: toda a gama da rica cultura negra brasileira impregnada por todos os poros da nação. Temos ainda debates frutíferos sobre cidadania: violência, feminismo negro – um dos mais promissores debates desse início de século – e empreendedorismo.

Todavia, o principal debate que eu impulsiono é o do desenvolvimento. Não apenas eu, mas um número expressivo de ativistas – especialmente gente jovem. Desenvolvimento como instrumento para a cidadania de todos; evidente. Porque crescimento econômico o Brasil já experimentou e excluiu a população negra com zelo. Esse debate precisa ser aprofundado num momento de regressão de direitos. Proporcionalmente, os negros pagam mais impostos – nem todos sabem disso. Por outro lado, não há retorno em políticas públicas – especialmente na manutenção de creches, escolas infantis e ensino básico em período integral – temas que não podem mais sair de nossa agenda. Reparem que a nossa reflexão segue na contramão do estado mínimo que está sendo presentemente defendido e executado.

Termino esse texto do 20 de novembro com uma pergunta: O que Zumbi – um estrategista nato – faria para defender o povo negro num momento como o que estamos vivendo?

Não ouso sugerir a resposta, mas asseguro que em sua ação os palmarinos não abririam mão das Tecnologias da Informação e Comunicação – as TICs –, instrumento com o qual eles não contavam no século 17. O Brasil é uma País de dimensões continentais e em todo ele há negras e negros em profusão. Porém, essas tecnologias teriam de fluir num sentido comum e organizado, independentemente da área em que se estivesse atuando.

 

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Medidas Antifraudes Não São Tribunais Raciais

18 quinta-feira ago 2016

Posted by Helio Santos in cotas raciais, Questão Racial

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cotas raciais, questão racial

Volto mais uma vez a esse tema que já deveria estar superado há pelo menos 10 anos.

Foi uma epopeia, em que batalharam muitos atores e atrizes, a conquista das ações afirmativas, apelidadas de “cotas raciais” no Brasil. Em meados dos anos 1980 o Movimento Negro já questionava a “neutralidade” do setor público em relação à cidadania da população negra e passa a operar a partir do Estado; o mesmo que durante séculos fizera um silêncio de chumbo contra todas as arbitrariedades cometidas contra aquele segmento. Quando o tema “pegou fogo”, 10 anos depois, enfrentamos um “muro midiático” incansável que insistia – e ainda insiste – em repetir o mantra do “problema social”. Teríamos aqui um problema social – os chamados “carentes”; mas não racial. Essa mídia, que não se aventurara antes a defender ações afirmativas para os pobres, passou a defendê-las. Foi um jogo sujo, onde jamais o contraditório teve o espaço devido para rebater na mesma dimensão as aleivosias plantadas num sem-número de editoriais. Há estudos acadêmicos que flagraram essa distorção: artigos e dissertações. Intelectuais e pessoas influentes se juntaram e tiveram um espaço poderoso na grande mídia (Grupos FOLHA, O ESTADO, GLOBO e ABRIL) para desmoralizar o fundamento das ações afirmativas para negros. Argumentavam todos que os negros eram a maioria empobrecida e que, portanto, as “cotas sociais” os beneficiariam. Importante saber: somente há cotas sociais nas universidades públicas, hoje, porque os negros reivindicaram espaços. Portanto, as “cotas sociais” são um subproduto legítimo das “cotas raciais”. O simplismo desse debate é apenas aparente. O que está em jogo é de cunho ideológico: como não há racismo e nem uma questão racial no Brasil – argumentam -, as políticas hão de ser de cunho social, contrariando a tese do Movimento Negro que tem na história racial do indivíduo a marca que justifica a ação afirmativa.

“Tribunal Racial” como álibe para o retrocesso

A Orientação Normativa que estabelece regras para aferir a veracidade da autodeclaração racial nos concursos públicos não é um “Tribunal Racial” implementado pelo Governo Temer. Trata-se de uma medida inspirada no Ministério Público de quem o Movimento Negro há quase uma década reivindica medidas para evitar fraudes absurdas. É um escândalo mais uma vez roubar-se o protagonismo negro.

A mídia brasileira vive hoje um momento de vingança contra a “lavada” de 11 a zero no STF, decisão que foi favorável às cotas raciais. Editoriais de norte a sul comemoram, como se nos admoestassem: “nós avisamos”, não dá para saber quem é negro no Brasil….

Comparar a Orientação Normativa N. 3 de 1/8/2016 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Serviço Público a um “Tribunal Racial” é muito mais que má-fé. De fato, não há como negar: existem “tribunais raciais” no país – sim -, onde negros não têm nenhuma chance de defesa pois são sumariamente mortos, como os 5 garotos chacinados por 111 tiros da PM no subúrbio do Rio de Janeiro. Toda sociedade brasileira sabe desses “tribunais”: mídia, partidos, governo, instituições, etc.

O Movimento Negro vem sendo omisso em relação a diversos aspectos de interesse da população negra. Todavia, beira à irresponsabilidade não perceber o que está em jogo. Estão vindo à tona todos os pseudos-argumentos que vencemos a duras penas em 15 anos de lutas. Trata-se de um falso debate. Falso, porque o beabá da gestão pública exige transparência e fiscalização – ambas são da essência do regime republicano. Deve-se sugerir que medida normativa semelhante seja estendida às universidades públicas, onde o descalabro é total (a esse respeito, sugiro ler artigo no site da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos – RBEP, volume 94, N. 237).

O que se percebe é que parece haver interesses escusos em curso. Qualquer retrocesso das políticas afirmativas implementadas pelo Estado Brasileiro virá por aí – os supostos impedimentos da autodeclaração.

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Al Jolson no filme The Jazz Singer (1927)

Autodeclaração e Falsidade Ideológica

Uma pessoa branca se autodeclara negra e assume com a conivência de todos – inclusive de órgãos como a OAB e MP – o lugar reservado a uma pessoa negra na universidade ou na Administração Pública. Nota-se aqui o pior dos racismos: aviltar e fraudar direitos tardios conquistados por diversas gerações de ativistas. Em tempo: falsidade ideológica dá cadeia, 1 a 5 anos mais multa. Alguém conhece algum fraudador que tenha sido penalizado?

Debater a ideia de como aferir a veracidade da autodeclaração racial me parece importante. Porém, contestar essa exigência sem propor nada que vede as fraudes é irresponsabilidade ou má-fé. A simples menção da exigência já deverá afastar a maioria dos fraudadores.

Parece que alguns entendem a autodeclaração – algo valioso para a luta antirracista – como um passe livre contra o qual não cabe nenhuma contestação. Pasmem: a primeira iniciativa de alguns fraudadores é destruir seu perfil no facebook. Há casos de quem recorra a processos de bronzeamento. Outros encrespam o cabelo. Enfim, se fantasiam de pretos. Para os cargos mais valorizados há situações insustentáveis dado o número de fraudes. O mesmo se dá nos cursos mais valorizados das universidades públicas. As ações afirmativas não são auto-monitoráveis. Pelo contrário: requerem produção de conhecimento na área da Administração Pública em virtude do descaso do Estado e da Academia nesse campo aqui no Brasil. Nesse sentido, deve-se louvar a iniciativa da Secretaria de Gestão, pois atende à uma demanda antiga do Movimento Negro.

Percebe-se que está em curso um 3º tempo de um jogo já vencido pelo ativismo negro brasileiro. O que se exige, hoje, é um novo jogo que efetive e amplie nossos direitos. Não se deve entrar nesse enredo falacioso não percebido por alguns, pois não se busca assegurar os direitos do povo negro; muito pelo contrário.

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Sair da Zona de Conforto

26 quinta-feira nov 2015

Posted by Helio Santos in boicote, cotas raciais, movimentos sociais, Mulheres Negras, racismo, Radicalizar na democracia

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boicote, garota da tijuca, marcha das mulheres negras, movimento negro, Oi, oi telefonia

A Marcha das Mulheres Negras foi o fato mais importante e inspirador no campo das relações raciais neste ano que caminha para o seu final.

Ao longo desses meses de 2015, diversas foram as vezes em que o racismo escancarou as suas garras de forma explícita na terra brasilis. É importante reconhecer que no Brasil os impedimentos étnico-raciais (discriminação, perseguição, preterimento, abusos avulsos) costumam funcionar – e bem – com base na dissimulação, artefato básico do “racismo cordial”, subproduto tardio da “Democracia Racial”.

Não estou aqui sugerindo que prefiro as garras explícitas do racismo – eu batalho contra ele em quaisquer de suas “mil caras” que vêm como num calidoscópio; para cada contexto tem-se uma faceta nova. Sou do tempo em que os anúncios de emprego, ao requisitar uma simples datilógrafa – eu juro que havia essa especialização –, exigiam “Boa Aparência”. Todo mundo, sobretudo os gestores de recursos humanos, sabia que essa era a senha para vetar negras e negros à vaga.

Nos tempos atuais, além da explicitação do racismo contra figuras conhecidas e reconhecidas, houve diversos casos de agressão nas universidades a alunos/as e educadores/as. Evidente que não se contam aqui os 63 jovens negros que morrem a cada 24 horas por homicídio (dados de 2012). Junto com as formas mais agudas dos diferentes tipos de discriminação racial, continuou-se a ter o tempo todo o tradicional racismo institucional brasileiro – sua idade é a do País: 515 anos; está em nosso DNA.

No dia 20 – precisamente no Dia Nacional da Consciência Negra – três trabalhadores negros foram agraciados com uma agressão recorrente a negros: bananas. Bem, a história do bar Garota da Tijuca já virou meme. A virulência dos casos recentes de racismo tem a ver em grande medida com a “zona de conforto” em que o Movimento Negro estacionou há algum tempo. Rigorosamente, não existe “conforto” para a população negra em situação alguma, sobretudo no presente momento de aumento do desemprego e precarização do trabalho (desempregados fazendo bicos ou reempregados com salários aviltados). A precarização do trabalho no Brasil tem cor e também gênero. Portanto, não há motivo para a baixa pro-atividade atual do ativismo negro. Não há brindes no particular campo da cidadania: ou se conquista ou não se tem. Passou – sim – da hora da reação.

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Garota da Tijuca/ Foto divulgação: Bar no qual dois entregadores negros receberam duas bananas no Dia Internacional da Consciência Negra.

Nesse ano, a SEPPIR, resultado de uma luta antiga para que o Estado brasileiro reconhecesse a necessidade de políticas específicas para a questão racial, perdeu o status de ministério – um pesado retrocesso particularmente doloroso para os ativistas de minha geração. O movimento que até 2011 induziu por sua conta e risco mais de 100 universidades públicas a adotarem as ações afirmativas (cotas) e que alimentou o STF com argumentos para vencer por unanimidade iniciativa do DEM (2012) contra as cotas raciais, se quedou inexplicavelmente ao conservadorismo reacionário que se amplificou no País a partir do congresso nacional.

A vida flui é no cotidiano; constatação que fiz nos anos 1990, quando decidimos captar dados da mídia impressa – jornais e revistas, sobretudo – para analisar como se materializava no Brasil a subcidadania imposta à população negra. Ao catalogar e classificar o farto material coletado ao longo de quase 10 anos, constatamos que observar os fatos do dia a dia permitia decifrar o bicho de duas cabeças que caracteriza o que denominei: trilha do círculo vicioso.

As duas cabeças da centopeia são óbvias: de um lado, a sociedade secularmente racista e dissimulada, e de outro a própria pessoa negra com o racismo introjetado em sua cabeça. Claro, que a introjeção é ocasionada por motivos operados pela sociedade, mas não se discute isso aqui agora. No Brasil, a reação negra vem com dificuldades em virtude de causas que explicamos na trilha do círculo vicioso – uma ideia em aberto.

A fraqueza da população negra na sociedade brasileira é aparente, pois ela é maioria. Os negros compram, veem TV, votam, têm conta bancária e podem se mobilizar para constranger, convencer, seduzir e vencer obstáculos – democraticamente.

Já falei da estratégia de produzirmos boicotes bem engendrados. Ações que podem atrair também a adesão de não-negros. Estabelecimentos públicos, como o bar do Rio, redes de TV (ou determinados programas específicos da rede), marcas, bancos etc. A última propaganda da OI para a TV, traz uma multidão de consumidores, mas esconde o principal cliente da campanha. Trata-se de uma campanha que anuncia um produto de 10 reais!

As empresas que invisibilizam os negros não merecem tê-los como clientes – simples assim. A emoção e força ancestral trazidas pela Marcha das Mulheres Negras no último dia 18 está a inspirar as/os ativistas a iniciar um novo momento que exige ousadia, organização, unidade e força – tudo o que se viu naquele monumental encontro.

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Brasília – Marcha das Mulheres Negras – Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

 

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Cotas Raciais: O Acinte das Fraudes

07 sexta-feira ago 2015

Posted by Helio Santos in cotas raciais, Questão Racial

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cotas raciais, cotas raciais em universidades, Fraude nas cotas em universidades, universidades

Vivemos presentemente no país uma onda de indignação: de um lado há os que repudiam corruptos ativos e passivos de toda ordem. Nos valores superfaturados, nas comissões que simulam serviços feitos, na lavagem de dinheiro, na sonegação de impostos etc. Esta lista parece não ter fim. Por outro lado, há quem veja excesso da PF, do MP e da Justiça Federal no tratamento dado a determinadas personalidades (empresários e políticos em sua maioria). Todavia, os fatos têm evidenciado fraudes de todos os tipos – de tamanho e duração variados. O que fica escancarado para quem tinha dúvidas, é que determinados setores da sociedade brasileira atuam contra a maioria de forma acintosa; o que de resto os ativistas negros e negras sempre souberam. Vejo ainda, especialmente militantes negros, se debatendo com energia na defesa ou no ataque em relação a esses fatos. Sobressai-se, muitas vezes, as posições político-partidárias-ideológicas dos contendores; o que me parece bastante natural. Vê-se muita determinação nas pessoas, levando a crer que tal posicionamento conseguirá nos salvar dos males que o nosso País sempre sofreu: – a injustiça, que é a essência do DNA brasileiro.

Michel Filho/ Agência O Globo

Michel Filho/ Agência O Globo

Por conta disso, em meados dos anos 90 – precisamente em 1995 –, o Movimento Negro colocou na agenda do país a necessidade de políticas específicas para reduzir as perdas acumuladas ao longo de meio milênio de Brasil. Tais políticas foram apelidadas pela mídia de “cotas raciais”.

Ainda em 1996, na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, coordenei o primeiro encontro feito pelo estado brasileiro para debater aquele tema. Lá, além de alguns ativistas, como João Jorge Rodrigues, Antônio Carlos dos Santos Vovô, Zélia Amador de Deus, Carlos Medeiros, Abigail Páscoa, Ivair dos Santos, Vera Triumpho e outros, estavam diversos representantes do Itamaraty, dos ministérios da Educação, Saúde, Esportes e Justiça. Além de discutirmos na ocasião o conceito de Ação Afirmativa, debateu-se a possibilidade da existência de fraudes e dos riscos quando da implementação das tão reivindicadas políticas desde a Frente Negra Brasileira nos anos 1930. Entendia- se que por ser o Brasil um país tão retardatário nesse campo haveria estranhamento e falhas. Não devemos esquecer que durante muito tempo estivemos nessa batalha por nossa própria conta e risco. Não se admitiam políticas com foco na questão étnico-racial – nesse particular direita e esquerda se entendiam muito bem, por razões diferentes, é verdade. O Movimento Negro sofreu muita solidão política na luta pelas ações afirmativas.

FALSIDADE IDEOLÓGICA

Ainda nos anos 90, o grupo suprapartidário que eu coordenava no Governo Federal atuou de maneira muito aguerrida contra o racismo institucional ainda virgem no aparelho de estado brasileiro. Tínhamos como certo que se alguém não-negro ao se autodeclarar preto ou pardo, cometeria um crime: falsidade ideológica. Trata-se de um tipo de crime em que alguém adultera um fato para obter vantagem ou prejudicar a terceiros. No caso das cotas raciais ocorrem os dois atributos, pois além de obter um direito indevido o criminoso impede que o legítimo destinatário da política afirmativa se beneficie dela! O artigo 299 do Código Penal Brasileiro estabelece para esse delito a pena de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa. Alguém conhece um desses fraudadores que foi preso? Banalizar os direitos dos negros é um tipo de racismo perverso e, sobretudo, desrespeitoso. Trata-se de perverter direitos retardados por séculos. A impunidade por infringir direitos do povo negro é o cacoete mais antigo do Brasil.

Reflexões, devem ser feitas em condições de estabilidade emocional. Mas devo confessar que tem sido para mim muito difícil deparar-me com fraudes acintosas de brancos que se passam por negros. Isso vem acontecendo nas universidades e agora também nos concursos públicos. Nas universidades os cursos mais disputados são os mais visados, assim como também nos concursos. Muita gente sonha em estudar medicina ou engenharia numa boa universidade de graça. Quem não gostaria de atuar numa carreira com salário inicial de 15 mil reais, como a de auditor ou procurador?

AFRODESCENDENTES; NÃO. AFROINDECENTES 

Pelo andar da carruagem, brancos travestidos de negros vão continuar a ocupar as vagas destes nas universidades e depois, sempre impunemente, vão surrupiar as vagas nas carreiras mais valorizadas do serviço público. Essa peça surreal é muito extravagante frente a história das lutas pelas cotas. Estou dizendo aqui para todas e todos que os negros estão sendo lesados gravemente. Agora mais do que antes. São surrupiados da cidadania conquistada por gerações. Tudo isso impunemente, sem ninguém pegar cadeia. Temos de ler mais os poetas negros. Eles e elas se mantém magnificamente irados. Eles estão tão adiante que não os alcançamos mais a olho nu.

Simone Harnik/UOL

Simone Harnik/UOL

De norte a sul há fraudes nas universidades. Neste ano, na UFRGS, os calouros questionaram um desses casos. Ver bem: os próprios alunos é que reclamaram e não a secretaria que aceitou a matrícula. O calouro do curso de direito denunciado pelos colegas, que o viram como uma pessoa branca, declarou ter “familiares de pele negra”. Disse ainda nunca ter sofrido preconceito. Mas a frase dita por ele que fiz questão de pinçar esclarece bem do que se trata afinal: “Este negócio de preconceito é relativo. Na minha opinião tu sofres preconceito se quiser”. Só uma pessoa muito alienada, negra ou branca, seria capaz de dizer algo tão estapafúrdio.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) investigou 41 alunos que teriam fraudado a UERJ. Destes, 7 deletaram seus perfis do Facebook. Afinal, o que escondem? Se nota a intenção descarada de fraudar. Há alunos investigados em 14 cursos. Um deles de pele clara do curso de medicina foi enfático ao declarar “não ter interesse” em comentar o assunto. Por outro lado, uma aluna cotista negra assim se manifestou sobre uma colega investigada: “O sistema de cotas é confuso, subjetivo e que permite a autodeclaração. A partir do momento em que ela se considera negra é uma opinião dela, não tenho como ir contra”. Mais: “As pessoas só estão olhando o fenótipo”… “Só estão questionando a situação porque ela é loira de olhos azuis”. Inacreditável essa fala!! Dá para acreditar nisso? Pois está no g1.globo.com/rj. É necessário mudar radicalmente a ideia de que nada se pode fazer em relação à autodeclaração. Claro que pode se ela for falsa.

Não adianta conquistar direitos se não formos capazes de assegurá-los. SEPPIR, Ministério Público, Movimento Social, Conselhos, Coordenadorias e Secretariais Estaduais e Municipais da igualdade racial têm de estar juntos nessa empreitada. Há que se desenvolver um modelo com o MEC e o MP para fechar essa torrente de abusos contra as ações afirmativas. Os fraudadores devem ir para a cadeia. Sabe-se, portanto, no amplo repertório de maus feitos da sociedade, mais um particular e perverso tipo de crime: o assalto desavergonhado às oportunidades da juventude negra. Sem punições exemplares a impunidade fica estabelecida como direito de aviltar políticas duramente conquistadas. Temos, sobretudo, de possibilitar caminhos que levem os jovens negros egressos do ensino fundamental público para a universidade, pois tem havido sobras de vagas das cotas raciais que vêm sendo preenchidas por não-negros, como na Universidade Federal do Paraná. Refiro-me à necessidade da adoção de políticas afirmativas antes da chegada às universidades públicas.

Voltaremos de novo a esse assunto.

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Debate de Cotas Raciais e Outras Ações Afirmativas Raciais

04 segunda-feira maio 2015

Posted by Helio Santos in cotas raciais

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ações afirmativas, cotas raciais

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Professor Helio Santos participa agora do debate sobre Cotas Raciais e Outras Ações Afirmativa Raciais promovido pelo Diretório Acadêmico Getúlio Vargas, também com os seguintes participantes:

– Thiago Thobias – Advogado, especialista em políticas públicas, diretor de políticas de Educação do Campo Indígena e para as Relações Étnico Raciais do MEC


– 
Luiz Cláudio Barcelos – Gerente de projetos da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

– Tamires Gomes Sampaio – Primeira mulher negra como presidente do CA de direito do Mackenzie e filiada à juventude negra do PT (mediadora);

– Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes – Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é pesquisador na área de políticas públicas, sendo suas áreas de interesse: discriminação racial e de gênero;

– Ligia Maura Fernandes Garcia da Costa – Doutora em Direito Internacional – Universite de Paris X – Nanterre. Atualmente, exerce cargo de professora extra-carreira (vacataire) na Sciences Po, Paris.

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Gandra Martins: Pareceres que parecem, mas não são

09 segunda-feira fev 2015

Posted by Helio Santos in cotas raciais, política

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ações afirmativas, Dilma, impeachment, ives grandra da silva martins, petrobrás

Pareceres jurídicos podem ser esgrimidos a favor ou contra, depende da necessidade do freguês. Pareceristas craques são capazes de estocar pareceres com posições diferentes que podem ser solicitados de acordo com a singularidade do cliente!

Na semana passada, dia 3, no jornal Folha de São Paulo, Ives Gandra da Silva Martins, tributarista e professor emérito da Universidade Mackenzie, “despachou” mais um desse tipo de parecer de ocasião. Nele, ao analisar o escândalo da Petrobrás, chegou à conclusão que Dilma Rousseff pode sofrer impeachment. Para tanto, traz a “hipótese de culpa” como argumento. Ao analisar a Constituição, diz que o raciocínio para a sua decisão foi “exclusivamente jurídico”. Aí é que a porca começa a torcer o rabo…

Nessa seara, conhecemos pessoalmente o emérito professor de longa data. Em meados de 1996, o jornal citado, na mesma página 3, em sua edição de sábado, faz uma pergunta que tem de ser respondida em um artigo: “O preconceito contra minorias deve ser enfrentado com políticas compensatórias (ações afirmativas)?”

Para justificar o seu “não”, Martins argumentou:
“Não me convenço de que as políticas compensatórias para minorias ‘teoricamente’ discriminadas sejam a solução. De início, porque ferem o princípio da isonomia plasmado na Constituição de que todos são iguais perante a lei.”

Para explicar a minha resposta “sim” afirmei:
“Tratar de maneira igual pessoas que são atávica e secularmente diferentes é operar com um sofisma – porque simula um caminho democrático. Portanto, devemos adotar no Brasil algum tipo de política de ação afirmativa – cujo fim é criar uma sociedade democrática substantiva e não teórica.”

Tive a sorte de colidir de frente com a isonomia cega argumentada por Martins. Hoje, desmoralizamos a ideia de que “todos são iguais perante a lei”, num país em que sempre se soube que alguns são mais iguais do que outros…

Em 1996, estávamos no início de um pesado embate sobre as cotas raciais. Argumentos “exclusivamente jurídicos” como os de Gandra não nos derrotou, mas alimentaram uma plateia atrasada que sempre primou por ser a guardiã dos privilégios no país. Mais tarde, os fatos foram se revelando e ficou-se sabendo dos grandes interesses econômicos da rede de ensino privado que patrocinou ações junto ao Supremo Tribunal Federal contra as ações afirmativas.

Em 26 de abril de 2012 – 16 anos depois – a resposta definitiva à questão foi dada pelo STF por unanimidade. O voto do ministro relator, Ricardo Lewandowski, foi preciso: “… não há dúvida, a meu sentir, quanto à constitucionalidade da política de reserva de vagas ou do estabelecimento de cotas nas universidades públicas…”.

A presidente não deve subestimar a turma do atraso que não dá ponto sem nó e que no debate das cotas deu trabalho e criou dificuldades. Entretanto, dado ao histórico dos fatos, pode ficar tranquila quanto à ausência da pertinência de pareceres que parecem, mas não são.

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Radicalismo e Cidadania

31 sábado jan 2015

Posted by Helio Santos in cotas raciais, movimentos sociais

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cotas raciais, Movimento dos Sem Nada, movimento negro, Protestos

Ser radical é ir às raízes que estruturam e justificam as coisas. É também preocupar-se com a força da realidade dos fatos.

O radical, ao contrário dos sectários, pensa e considera como positivas as soluções negociadas quando elas vão ao âmago da questão e apresentam uma possibilidade efetiva de mudança. O sectário; não. Ele ainda não lhe ouviu, mas esteve desde sempre contra as suas ideias, pela simples razão delas não serem as dele! A justeza de suas ideias nada importa para ele.

As cotas raciais discutidas a partir de meados dos anos 1990 se enquadram inteiramente nesse contexto de radicalidade versus sectarismo. Sectários vários perfilaram contra as cotas e perderam feio.

No ainda tímido campo das políticas públicas relevantes do nosso país, as cotas raciais e o subproduto que sua emergência trouxe – as cotas sociais -, são o maior sucesso porque mudaram radicalmente a lógica do ensino superior público funcionar. Até então, a universidade pública não era um lugar receptivo aos negros, aos índios e aos pobres – todos estes vindos da escola secundária pública.

Quebrou-se uma inércia pesada graças ao radicalismo do Movimento Negro que foi às raízes que fundamentavam aquela injustiça. Argumentamos que a universidade pública era paga por todos; questionamos o discurso que falava em mérito num país de longa tradição escravista e por isto racista; ridicularizamos a forma padrão dos vestibulares – no passado, um jogo de cartas marcadas dos mais ricos. Finalmente, alertamos que o país não podia continuar negligenciando os talentos que não provinham do mundo dos bem-nascidos que frequentavam as caras escolas particulares.

Este santo radicalismo, que melhora a vida das pessoas e do país, precisa avançar: boicotes bem organizados devem ser engendrados contra empresas, produtos e organizações que não valorizam os consumidores negros, as mulheres, os homossexuais. As organizações de uma maneira geral têm de valorizar a diversidade e respeitar o meio ambiente tão degradado na terra-brasilis. Os Códigos de Ética dessas organizações têm de deixar de ser mera retórica que não guarda consistência com o cotidiano vivenciado por elas.

A mídia, as PM’s, os governos, os partidos, o poder judiciário e outras instâncias da vida nacional necessitam sofrer a pressão legítima dos radicais, cuja bússola tem de ter o seu foco na equidade, instrumento imprescindível para que se tenha a verdadeira igualdade num dos países mais desiguais do mundo. Para terem autonomia esses agentes devem estar desconectados das tendências partidárias, mas não devem abrir mão de uma ideologia que demarque sua posição: radicalizar na democracia. Tudo aquilo que o Brasil não vem fazendo. Esse movimento ganhará mais força quando aqueles que não têm nada a perder – a maioria – forem de fato às ruas. Como se sabe esse imenso exército ainda não se posicionou na cena nacional para pleitear os seus direitos de cidadania. O Movimento dos Sem Nada (a perder), que eu apelido aqui de MSN, tem potencial para propulsar o Brasilzão, proporcionando ao País um tipo de qualidade nova que pode levar-nos a um novo padrão de civilização.

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