Vivemos presentemente no país uma onda de indignação: de um lado há os que repudiam corruptos ativos e passivos de toda ordem. Nos valores superfaturados, nas comissões que simulam serviços feitos, na lavagem de dinheiro, na sonegação de impostos etc. Esta lista parece não ter fim. Por outro lado, há quem veja excesso da PF, do MP e da Justiça Federal no tratamento dado a determinadas personalidades (empresários e políticos em sua maioria). Todavia, os fatos têm evidenciado fraudes de todos os tipos – de tamanho e duração variados. O que fica escancarado para quem tinha dúvidas, é que determinados setores da sociedade brasileira atuam contra a maioria de forma acintosa; o que de resto os ativistas negros e negras sempre souberam. Vejo ainda, especialmente militantes negros, se debatendo com energia na defesa ou no ataque em relação a esses fatos. Sobressai-se, muitas vezes, as posições político-partidárias-ideológicas dos contendores; o que me parece bastante natural. Vê-se muita determinação nas pessoas, levando a crer que tal posicionamento conseguirá nos salvar dos males que o nosso País sempre sofreu: – a injustiça, que é a essência do DNA brasileiro.
Por conta disso, em meados dos anos 90 – precisamente em 1995 –, o Movimento Negro colocou na agenda do país a necessidade de políticas específicas para reduzir as perdas acumuladas ao longo de meio milênio de Brasil. Tais políticas foram apelidadas pela mídia de “cotas raciais”.
Ainda em 1996, na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, coordenei o primeiro encontro feito pelo estado brasileiro para debater aquele tema. Lá, além de alguns ativistas, como João Jorge Rodrigues, Antônio Carlos dos Santos Vovô, Zélia Amador de Deus, Carlos Medeiros, Abigail Páscoa, Ivair dos Santos, Vera Triumpho e outros, estavam diversos representantes do Itamaraty, dos ministérios da Educação, Saúde, Esportes e Justiça. Além de discutirmos na ocasião o conceito de Ação Afirmativa, debateu-se a possibilidade da existência de fraudes e dos riscos quando da implementação das tão reivindicadas políticas desde a Frente Negra Brasileira nos anos 1930. Entendia- se que por ser o Brasil um país tão retardatário nesse campo haveria estranhamento e falhas. Não devemos esquecer que durante muito tempo estivemos nessa batalha por nossa própria conta e risco. Não se admitiam políticas com foco na questão étnico-racial – nesse particular direita e esquerda se entendiam muito bem, por razões diferentes, é verdade. O Movimento Negro sofreu muita solidão política na luta pelas ações afirmativas.
FALSIDADE IDEOLÓGICA
Ainda nos anos 90, o grupo suprapartidário que eu coordenava no Governo Federal atuou de maneira muito aguerrida contra o racismo institucional ainda virgem no aparelho de estado brasileiro. Tínhamos como certo que se alguém não-negro ao se autodeclarar preto ou pardo, cometeria um crime: falsidade ideológica. Trata-se de um tipo de crime em que alguém adultera um fato para obter vantagem ou prejudicar a terceiros. No caso das cotas raciais ocorrem os dois atributos, pois além de obter um direito indevido o criminoso impede que o legítimo destinatário da política afirmativa se beneficie dela! O artigo 299 do Código Penal Brasileiro estabelece para esse delito a pena de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa. Alguém conhece um desses fraudadores que foi preso? Banalizar os direitos dos negros é um tipo de racismo perverso e, sobretudo, desrespeitoso. Trata-se de perverter direitos retardados por séculos. A impunidade por infringir direitos do povo negro é o cacoete mais antigo do Brasil.
Reflexões, devem ser feitas em condições de estabilidade emocional. Mas devo confessar que tem sido para mim muito difícil deparar-me com fraudes acintosas de brancos que se passam por negros. Isso vem acontecendo nas universidades e agora também nos concursos públicos. Nas universidades os cursos mais disputados são os mais visados, assim como também nos concursos. Muita gente sonha em estudar medicina ou engenharia numa boa universidade de graça. Quem não gostaria de atuar numa carreira com salário inicial de 15 mil reais, como a de auditor ou procurador?
AFRODESCENDENTES; NÃO. AFROINDECENTES
Pelo andar da carruagem, brancos travestidos de negros vão continuar a ocupar as vagas destes nas universidades e depois, sempre impunemente, vão surrupiar as vagas nas carreiras mais valorizadas do serviço público. Essa peça surreal é muito extravagante frente a história das lutas pelas cotas. Estou dizendo aqui para todas e todos que os negros estão sendo lesados gravemente. Agora mais do que antes. São surrupiados da cidadania conquistada por gerações. Tudo isso impunemente, sem ninguém pegar cadeia. Temos de ler mais os poetas negros. Eles e elas se mantém magnificamente irados. Eles estão tão adiante que não os alcançamos mais a olho nu.
De norte a sul há fraudes nas universidades. Neste ano, na UFRGS, os calouros questionaram um desses casos. Ver bem: os próprios alunos é que reclamaram e não a secretaria que aceitou a matrícula. O calouro do curso de direito denunciado pelos colegas, que o viram como uma pessoa branca, declarou ter “familiares de pele negra”. Disse ainda nunca ter sofrido preconceito. Mas a frase dita por ele que fiz questão de pinçar esclarece bem do que se trata afinal: “Este negócio de preconceito é relativo. Na minha opinião tu sofres preconceito se quiser”. Só uma pessoa muito alienada, negra ou branca, seria capaz de dizer algo tão estapafúrdio.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) investigou 41 alunos que teriam fraudado a UERJ. Destes, 7 deletaram seus perfis do Facebook. Afinal, o que escondem? Se nota a intenção descarada de fraudar. Há alunos investigados em 14 cursos. Um deles de pele clara do curso de medicina foi enfático ao declarar “não ter interesse” em comentar o assunto. Por outro lado, uma aluna cotista negra assim se manifestou sobre uma colega investigada: “O sistema de cotas é confuso, subjetivo e que permite a autodeclaração. A partir do momento em que ela se considera negra é uma opinião dela, não tenho como ir contra”. Mais: “As pessoas só estão olhando o fenótipo”… “Só estão questionando a situação porque ela é loira de olhos azuis”. Inacreditável essa fala!! Dá para acreditar nisso? Pois está no g1.globo.com/rj. É necessário mudar radicalmente a ideia de que nada se pode fazer em relação à autodeclaração. Claro que pode se ela for falsa.
Não adianta conquistar direitos se não formos capazes de assegurá-los. SEPPIR, Ministério Público, Movimento Social, Conselhos, Coordenadorias e Secretariais Estaduais e Municipais da igualdade racial têm de estar juntos nessa empreitada. Há que se desenvolver um modelo com o MEC e o MP para fechar essa torrente de abusos contra as ações afirmativas. Os fraudadores devem ir para a cadeia. Sabe-se, portanto, no amplo repertório de maus feitos da sociedade, mais um particular e perverso tipo de crime: o assalto desavergonhado às oportunidades da juventude negra. Sem punições exemplares a impunidade fica estabelecida como direito de aviltar políticas duramente conquistadas. Temos, sobretudo, de possibilitar caminhos que levem os jovens negros egressos do ensino fundamental público para a universidade, pois tem havido sobras de vagas das cotas raciais que vêm sendo preenchidas por não-negros, como na Universidade Federal do Paraná. Refiro-me à necessidade da adoção de políticas afirmativas antes da chegada às universidades públicas.
Voltaremos de novo a esse assunto.
Caro Hélio,
Sempre me preocupou essa autodeclaração com relação às cotas. Existe, porém solução para identificação precisa de afrodescendentes? Há declarações de que mais de 50% dos brasileiros se incluem nesta categoria. Gostaria que num próximo artigo você comentasse isso.
Um grande abraço
João R. Coutinho
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Parabéns, professor Helio Santos! Concordo em gênero, número e grau com este seu brilhante texto! Isto me remete a palavras de outro intelectual negro – o saudoso professor Milton Santos. Ele escreveu:
“O intelectual existe para criar o desconforto, é o seu papel. E ele tem que ser forte o bastante sozinho para continuar a exercer esse papel.
Não há nenhum país mais necessitado de verdadeiros intelectuais, no sentido que dei a esta palavra, do que o Brasil.”
Grande abraço!
Dra. Elaine Pérola Negra (www.draelaine.com)
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Atriz ex-cotista Ruth de Souza!
Apesar de uma das maiores atrizes brasileira, sempre foi uma Capitã de Mata ou Cunhã da Casa Grande Rede Globo. Atriz negra de alma branca Ruth de Souza ela referida pelos movimentos negros e críticos de ser o Pelé do mundo artista negro e fazer propaganda do poderoso chefão o judeu Ali Kamel diretor da rede Globo e autor do livro racista “NÃO SOMOS RACISTA” a bíblia da discriminação e preconceitos e exclusão dos afro-brasileiros, ela diz que as cotas raciais são esmolas, caridade que é vergonha e humilhação e que alunos negros afros e indígenas que precisam entrar por méritos nas universidades e faculdades e não por coitadismo. Este discurso é um dos mandamentos das elites dominantes para eternizar os negros afros brasileiros nas camadas inferiores no Brasil. Atriz ex-cotista Ruth de Souza porta voz e fiel colaboradora do sistema Globo de segregação racial brasileira. Ruth de Souza que valor é mérito e moral vosso, sendo que a maior parte dos seus papeis foram de serviçal e de marginalizada, alias as atrizes brancas do Globo tem núcleos de atores, ONGs, e fundações. A Ruth de Souza senhora tem 70 anos de vida artista e qual é seu núcleo de atores na TV Globo e a sua Fundação ou ONGs que preside o melhor que porta você tem aberta, para que nos negros afrodecendentes possamos entrar e usufruir. Atriz Ruth de Souza não teve capacidade ou não quis e pior, opina e faz campanha contra as cotas, mas em 1948 recebeu bolsa de estudo da Fundação Rockfeller que era e são cotas desta fundação a jovens e pessoas com talentos para países aliados do 3º mundo e como cotistas Ruth de Souza fica um ano nos Estados Unidos, estudando na Universidade de Harvard , uma universidade exclusiva para negros, em Washington e na Academia Nacional do Teatro. Tem um ditado africano banto que diz que “A cobra venenosa mata e morre com seu próprio veneno” infelizmente a senhora servindo os racistas seculares nossos opressores. A senhora Atriz Ruth de Souza os negros do Brasil são muito bons gentis e cordiais sairão da escravidão sem nada, alienada, lesadas e marginalizados. Viam amistosos chegar às emigrações na benção para um mundo melhor a estes e que era negado a nos recém saídos do maior holocausto da historia deste planeta em quatro séculos de escravidão negra brasileira. Hoje a política cotas chega com mais de cem anos de atraso para centenas milhares de jovens as cotas é uma bênção e não maldição da vergonha e injustiça. Assim como foi para milhões de imigrantes! Ruth de Souza as Cotas foram dadas pela Monarquia e a Republica sem méritos nenhum aos emigrantes europeus e asiáticos favoreceram milhões de estrangeiros. (A maior parte destes viviam nas misérias causadas pela guerra, desemprego, epidemia, acidentes geográficos, perseguições política e religiosa e entre estes havia máfias, grupos racistas e muita gente na ignorância, doentes, bandidos, psicopatas e ilegais, sem meritória nenhuma) O Brasil é uns pais feitos da escravidão e por cotas para Europa, Ásia e América no caso dos EUA. Com incentivos do governo brasileiro do Imperador Dom Pedro II a estes Confederados escravagistas derrotados na Guerra de Secessão (1861-1865) que libertou os escravos. Com 3.000 americanos brancos de1866 a 1868 que vieram as famílias brancas e vetando pessoas negras entre esta cota da imigração americana na região de Americana SP. Ruth de Souza até hoje sofremos os efeitos negativos colaterais da perversa escravidão e abolição estéril que nos foi dada e imposta a nós. Apesar de toda contribuição histórica e econômica que demos a nação, ainda sofremos o racismo, preconceitos. Estigmatismos as desigualdades sociais e violência no nosso Brasil. Diz Benedito Octavio um dos Maiores gênios brasileiros “Que a ignorância a ganância e o cinismo são os maiores geradores da ciência da miséria humana” A Atriz ex-cotista Ruth de Souza. “ERRAR É HUMANO E PERMANECER NO ERRO É DESUMANO” principalmente a insensibilidade contra os seus?
Maria Negrissima da MNRRQ Mulheres Negras Revolucionarias e Revoltadas do Quilombo.
Maria Negrissima marianegrissima@yahoo.com.br ….
1º) Atriz ex-cotista Ruth de Souza!
Apesar de uma das maiores atrizes brasileira, sempre foi uma Capitã de Mata ou Cunhã da Casa Grande Rede Globo. Atriz negra de alma branca Ruth de Souza ela referida pelos movimentos negros e críticos de ser o Pelé do mundo artista negro e fazer propaganda do poderoso chefão o judeu Ali Kamel diretor da rede Globo e autor do livro racista “NÃO SOMOS RACISTA” a bíblia da discriminação e preconceitos e exclusão dos afro-brasileiros, ela diz que as cotas raciais são esmolas, caridade que é vergonha e humilhação e que alunos negros afros e indígenas que precisam entrar por méritos nas universidades e faculdades e não por coitadismo. Este discurso é um dos mandamentos das elites dominantes para eternizar os negros afros brasileiros nas camadas inferiores no Brasil. Atriz ex-cotista Ruth de Souza porta voz e fiel colaboradora do sistema Globo de segregação racial brasileira. Ruth de Souza que valor é mérito e moral vosso, sendo que a maior parte dos seus papeis foram de serviçal e de marginalizada, alias as atrizes brancas do Globo tem núcleos de atores, ONGs, e fundações. A Ruth de Souza senhora tem 70 anos de vida artista e qual é seu núcleo de atores na TV Globo e a sua Fundação ou ONGs que preside o melhor que porta você tem aberta, para que nos negros afrodecendentes possamos entrar e usufruir. Atriz Ruth de Souza não teve capacidade ou não quis e pior, opina e faz campanha contra as cotas, mas em 1948 recebeu bolsa de estudo da Fundação Rockfeller que era e são cotas desta fundação a jovens e pessoas com talentos para países aliados do 3º mundo e como cotistas Ruth de Souza fica um ano nos Estados Unidos, estudando na Universidade de Harvard , uma universidade exclusiva para negros, em Washington e na Academia Nacional do Teatro. Tem um ditado africano banto que diz que “A cobra venenosa mata e morre com seu próprio veneno” infelizmente a senhora servindo os racistas seculares nossos opressores. A senhora Atriz Ruth de Souza os negros do Brasil são muito bons gentis e cordiais sairão da escravidão sem nada, alienada, lesadas e marginalizados. Viam amistosos chegar às emigrações na benção para um mundo melhor a estes e que era negado a nos recém saídos do maior holocausto da historia deste planeta em quatro séculos de escravidão negra brasileira. Hoje a política cotas chega com mais de cem anos de atraso para centenas milhares de jovens as cotas é uma bênção e não maldição da vergonha e injustiça.
Maria Negrissima da MNRRQ Mulheres Negras Revolucionarias e Revoltadas do Quilombo.
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