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Quase todos os dias fica-se sabendo, pelos jornais e revistas, que algum “patriota” de plantão está preocupado com as finanças públicas e por isso clama pelo “enxugamento da máquina”. Na maioria das vezes são pessoas ligadas ao mundo empresarial, muitos se assustam com o número de ministérios – 39 ao todo.

A princípio, todos deveriam evitar gastos desnecessários. Num mundo de escassez, exige-se racionalidade econômica, assim deve-se gastar apenas o que for efetivamente necessário.

Têm-se “máquina pública” federal, estadual e municipal. É razoável que a esfera federal receba mais atenção e seja alvo de mais críticas.

Existem aspectos que são comuns aos setores público e privado, todavia os “produtos” gerados são outros. O cidadão-“cliente” do estado, requer atenção como o cliente da empresa. Ambos merecem e desejam qualidade no atendimento, mas a lógica do setor público é diferente da do setor privado. A empresa tem de dar lucro para os acionistas. Modernamente, entende-se que ela não deva estar focada apenas no lucro. Enquanto numa empresa se evitam gastos, no ministério da saúde sobra de dinheiro pode denotar descaso com o atendimento médico da população mais necessitada. Por outro lado, isso não significa que os gastos do setor público não devam ser controlados – e bem.

É conhecida e ridicularizada pelos cientistas da administração a forma como que os empresários brasileiros lidam com a crise: pedem a folha de pagamento e autorizam um corte linear de 10, 20 ou 30%; de acordo com o tamanho do medo. Demitem os empregados, tranquilamente. Trata-se de burrice e covardia, mas é o que ainda acontece largamente. Ou seja, há um cacoete com a “mão de obra”, que eu prefiro denominar trabalho.

Três séculos e meio de escravidão auxiliam a interpretar essa mania. Entende-se, também, o porquê do entusiasmo do setor privado com a precarização das relações de trabalho trazida pelo PL 4330/04, iniciativa que regulamenta a terceirização.

Empresários, sobretudo os de grande sucesso, não servem de modelo para a gestão pública no Brasil, pois faltam-lhes vocação para o interesse da coletividade. Operam com sucesso sob a óptica do ganho para um restrito grupo (acionistas). Entretanto, não conseguem avaliar a cidadania integral, que envolve não só aspectos materiais, mas também os de cunho subjetivo; como se dá na esfera pública.

Modernizar o Brasil, para o olhar do mercado, se reduz ao corte de ministérios. Ninguém comenta sobre a sonegação de meio trilhão de reais por ano, segundo estimativas do sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional!

A administração federal tem 24 ministérios, 10 secretarias com status de ministério e mais 5 órgãos que também estão nessa posição, como o Banco Central. Há que se pensar – sim – num modelo de gestão adequado (talvez por núcleos de afinidades), face à diversificação das áreas trabalhadas por todos esses órgãos.

Foto: Esplanada dos Ministérios Vista do Congresso Nacional - Ana Volpe/ Senado

Foto: Esplanada dos Ministérios Vista do Congresso Nacional – Ana Volpe/ Senado

Ministérios menores, como o do Turismo, Pesca e Esporte, sob uma gestão eficaz, podem propiciar desenvolvimento com geração substancial de empregos e renda. Já as secretarias que formam a tríade da cidadania no Brasil: de Direitos Humanos, de Políticas para a Mulher e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, têm juntas um custo bastante baixo frente à importância dos direitos que cuidam. Essas secretarias oxigenam o nosso pesado ambiente no campo da cidadania.

Se há, de fato, o interesse em enxugar a máquina, eu afirmo que a questão não é de economia. Aqui, com justiça, se poderia alegar: é a gestão, estúpido!

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